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Deputados criticam exigência de média empresa publicar balanço em jornal

15.10.2014

O deputado Sibá Machado (PT-AC) defendeu a manutenção, no texto-base da Medida Provisória 651/14, de dispositivo que dispensa pequenas e médias empresas da publicação de balanços em diários oficiais e em jornais de grande circulação. “Sei de casos em que pequenas cooperativas e associações não têm condições de publicar nem [...]

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Foi publicado o Acórdão do RE 595.838, em que o STF declara inconstitucional a contribuição devida pelas empresas contratantes de cooperativas de trabalho

13.10.2014

No Boletim Mais Informações Jurídico de 24.04.2014, noticiamos que o Supremo Tribunal Federal (RE 595.838), por unanimidade, declarou inconstitucional o artigo 22, inciso IV da Lei nº 8.212/91, que estabelece contribuição previdenciária sobre os serviços prestados por meio de cooperativa de trabalho. Conforme já mencionado em outras oportunidades, desde a [...]

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Cooperativismo avança no campo e nas cidades – matéria da Revista Globo Rural

O sistema cooperativista é um dos setores da economia brasileira que mais cresceu nos últimos anos. A cada ano milhares de brasileiros aderem ao modelo socioeconômico, que tem como referenciais a participação democrática, solidariedade, independência e autonomia. O cooperativismo ganha cada vez mais adesão porque visa às necessidades do grupo [...]

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Cooperativismo perde com duplicidade na tributação

07.10.2014

O fim da duplicidade na tributação é uma das prioridades do cooperativismo brasileiro. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) considera a questão vital para assegurar a competividade do setor, pois em muitos casos a carga tributária se torna mais pesada que a imposta sobre as empresas comerciais. O assunto é [...]

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