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Notícias
Está chegando a hora de recolher as contribuições ao FGCoop
Brasília (23/04) – O Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop) informa: está chegando a data do primeiro recolhimento das contribuições, conforme a Circular 3.700/14, do BCB e na forma das instruções da Circular FGCoop 001/14. Com isso, as cooperativas devem enviar, até o dia 20 de cada mês, o [...]
Saiba +STF declara inconstitucional contribuição sobre serviços de cooperativas de trabalho
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deu provimento a recurso e declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei 8.212/1991 (artigo 22, inciso IV) que prevê contribuição previdenciária de 15% incidente sobre o valor de serviços prestados por meio de cooperativas de trabalho. A decisão foi tomada na [...]
Saiba +Justiça Federal valida suspensões aplicadas pela ANS às autogestões
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) obteve do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2/RJ), no Rio de Janeiro, a cassação da liminar que favorecia a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) e impedia a aplicação das suspensões de comercialização de planos de saúde, em sua [...]
Saiba +Cooperativas Financeiras cresceram 21% em 2013, enquanto o SFN cresceu em média 10%
Dados consolidados disponibilizados pelo BACEN demonstram um crescimento médio de 10% do Sistema Financeiro Nacional em 2013 (Ativos Totais) enquanto que o SNCC (Sistema Nacional de Crédito Cooperativo) cresceram 21%. O conjunto de 1.154 cooperativas de crédito brasileiras (e suas respectivas centrais, confederações e bancos) finalizou o ano de 2013 [...]
Saiba +Operadoras devem cadastrar suas ouvidorias no portal da ANS
As operadoras de planos de saúde com menos de 100 mil beneficiários precisam cadastrar suas ouvidorias próprias no portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) até o dia 4 de maio de 2014. A Resolução Normativa nº 323/2013, em seu artigo 6º, determina que as operadoras informem à Ouvidoria [...]
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