Santa Casa pede ajuda federal. Devido a dívidas de R$ 221 milhões em tributos, instituição pode fechar as portas.
Demanda. Superintendente da instituição na capital quer mais dinheiro para atender pacientes do SUS
Com o risco de fechar as portas por causa de dívidas tributárias e trabalhistas, hospitais filantrópicos – incluindo a Santa Casa de Belo Horizonte – solicitaram ajuda ao Ministério da Saúde ontem. O pedido foi feito à pasta por meio de um relatório com os débitos de 2.100 instituições e propostas para solucionar o problema, elaborado pela Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara de Deputados.
As demandas específicas da Santa Casa de Belo Horizonte, que acumula R$ 221 milhões em dívidas, foram levadas ontem à comissão pelo superintendente de planejamento, finanças e recursos humanos da Santa Casa, Gonçalo de Abreu Barbosa. “Pedi que o débito possa ser financiado por bancos públicos, porque os juros são mais baixos”, explicou Barbosa. Ele ressaltou que a dívida da instituição é toda tributária.
Barbosa pediu também um aumento dos recursos destinados pela União ao atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no hospital. “A verba é pouca. Temos mais de mil pacientes internados pelo SUS”, disse. Segundo ele, chegam R$ 185 milhões da União anualmente. O valor, de acordo com o superintendente, é R$ 75 milhões menor que a necessidade do grupo Santa Casa, que atende cerca de 3 milhões de pacientes por ano.
O financiamento e o aumento de recursos pedidos por Barbosa foram também as principais demandas dos outros hospitais filantrópicas do país, responsáveis por 45% do atendimento do SUS. As instituições somam R$ 11 bilhões em dívidas tributárias, trabalhistas e a fornecedores, e têm déficit anual de R$ 14,7 milhões.
De acordo com a assessoria de imprensa do deputado Antônio Brito (PTB-BA), autor do relatório, as principais reivindicações foram o financiamento das dívidas por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, para acesso a parcelamentos maiores; e repasse de verba maior para o atendimento ao SUS.
Dúvida. A assessoria de imprensa do ministério não soube informar se o relatório chegou ao órgão e que medidas serão tomadas.
Bens em risco
Leilão. Alguns bens da Santa Casa da capital podem ser leiloados pela Justiça, para pagamento da dívida. Os bens incluem incubadoras neonatais, raio X, elevadores e aparelhos como microscópios.
ANS
Empresa vai recorrer de decisão
Com atuação nos hospitais vinculados ao grupo Santa Casa de Belo Horizonte, o plano Santa Casa Saúde vai recorrer da decisão da Agência Nacional de Saúde (ANS) de suspender a inclusão de novos usuários nos planos de saúde. A empresa está impedida pela ANS de incluir clientes em 12 modalidades do plano, em um total de 200.
Feita anteontem, a determinação da ANS vale também para outras unidades filantrópicas. A decisão é uma medida da agência para tentar conter o aumento das reclamações sobre demora de atendimento e marcação de consultas por essas 12 modalidades.
De acordo com o vice-presidente do Santa Casa Saúde, Porfírio Andrade, o problema está sendo resolvido. “Contratamos mais atendentes de call center e estamos distribuindo melhor esse atendimento, para sanar as reclamações”, disse. Ainda de acordo com Andrade, o recurso deve ser encaminhado à ANS nos próximos dias.
“Quem já está incluído no plano não vai perder o atendimento”, garantiu Andrade. (NO)
Dívida é alta também no interior de MG
No interior do Estado e na região metropolitana da capital, as Santa Casas, também sofrem com dívidas e cobram maior repasse da União. Em Sabará, na região metropolitana, a dívida da Santa Casa é de R$ 5 milhões. “Somos o único hospital que atende urgência na cidade”, disse o coordenador administrativo da instituição, Felipe Parabal.
A Santa Casa de Barbacena, no Campo das Vertentes, também está endividada. “A União tem que nos enviar mais recursos”, disse o diretor do Hospital, Camilo Chaves. (NO)
Publicado no Jornal OTEMPO em 12/07/2012