Entidades médicas participam de audiência pública da CPI das OPMEs

A Câmara dos Deputados, em 22 e 23 de abril, deu seguimento às reuniões da CPI da Máfia das Órteses e Próteses, que investiga a cartelização na fixação de preços e distribuição de OPMEs.

Representantes de entidades médicas fizeram apresentações na audiência pública da CPI. Como palestrantes, o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Luiz de Britto Ribeiro, o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino de Araújo Cardoso Filho, o presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), Marco Antonio Percope de Andrade, e o presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Ângelo Amato Vincenzo de Paola. Também participaram da audiência o representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, João Gabbardo dos Reis, o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jaime Cesar Moura Oliveira, e a presidente interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Martha Oliveira.

Os dirigentes defenderam a classe médica alegando que os profissionais envolvidos com a máfia são uma minoria. Na ocasião, ressaltaram ainda que as entidades fazem a sua parte, mas que o caso é de polícia e que os médicos que praticam ilegalidades devem ser investigados e punidos conforme a lei.

Florentino Cardoso salientou a ausência de denúncias formais. “Sabemos de conversas de corredores, mas não temos as denúncias formalizadas a nossas entidades para que possamos dar os devidos encaminhamentos”, registrou.

Jaime Cesar Moura Oliveira e Martha Oliveira fizeram apresentações protocolares, situando as dinâmicas das agências dentro do setor. Em seguida, o relator da CPI, deputado André Fufuca, reproduziu as questões sugeridas pela Unimed do Brasil a ambas as entidades.

Todos os palestrantes também concordaram que algumas questões são fundamentais para a resolução do problema das OPMEs: uma rigorosa regulamentação do setor (envolvendo os poderes Legislativo e Executivo), a padronização da nomenclatura e da tabela de procedimentos, uma precificação que estabeleça parâmetros referenciais e a definição de protocolos e diretrizes clínicas. Por fim, os participantes apontaram a judicialização como um enorme problema para o setor.

Fonte: Unimed do Brasil