Planos devem oferecer alternativas ao reembolso durante greve

Para os órgãos de defesa do consumidor, os clientes que forem afetados pela decisão dos médicos de paralisar o atendimento eletivo aos planos de saúde e hospitais de pelo menos 16 Estados brasileiros a partir de quarta-feira deverão, primeiramente, consultar a operadora do plano de saúde – que deverá apresentar uma alternativa ao caso. A orientação das entidades vale para situações em que os profissionais credenciados cancelem as consultas ou optem por cobrar pelo atendimento orientando o paciente a pedir reembolso ao convênio.
Sobre a orientação do Conselho Federal de Medicina (CFM), de que em alguns Estados os médicos devem cobrar pela consulta e os pacientes pedir reembolso ao plano de saúde, Selma do Amaral, diretora de atendimento e orientação ao consumidor do Procon-SP, afirma que, antes de o beneficiário aceitar pagar pela consulta, ele deve consultar o plano de saúde. “O consumidor deve protocolar o pedido para a operadora, que deve dar uma alternativa. O reembolso só ocorre caso ela não apresente esta alternativa”, afirmou. O Procon-SP reforçou que a recomendação é de sempre contatar a operadora antes de qualquer atitude.
No entanto, o próprio CFM lembra que os planos de saúde costumam devolver apenas o valor normalmente pago pela operadora ao médico, em vez do valor integral da consulta pago pelo usuário.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) vai pela mesma linha do Procon. Segundo Joana Cruz, advogada do órgão, o consumidor tem o direito de pedir o reembolso apenas em algumas hipóteses. “Os planos de saúde têm um prazo para remarcar a consulta. Caso você entre em contato com a operadora, ela vai ter que proporcionar uma saída. O reembolso é em caso de descomprimento deste prazo”.
Segundo a Associação Médica Brasileira (AMB), as consultas serão reagendadas e os casos de urgência e emergência serão atendidos normalmente. As associações estaduais definirão quantos dias ficarão paralisadas, mas a mobilização segue até o dia 25 de outubro.
Confira quais os planos afetados nos Estados:
Estado – Planos Alvo – Período
Acre – Todas as operadoras – 10 a 17 de outubro
Alagoas – Assembleia em 08/10 para decidir sobre paralisação
Amapá – Não haverá paralisação
Amazonas – Todas as operadoras – 15 de outubro
Bahia – Hapvida, Amil/Medial, SulAmérica, Cassi, Petrobras, Geap e Golden Cross – 10 a 19 de outubro
Ceará – Não haverá paralisação
Distrito Federal – Não haverá paralisação
Espírito Santo – Assembleia em 08/10
Goiás – Amil, Cassi, Capesesp, Fassincra, Geap, Imas e Promed – 17 a 19 de outubro
Maranhão – Unimed, Unihosp, Hapvida, Conmed, Saúde Bradesco, Multiclinica e Geap – 10 a 24 de outubro
Mato Grosso – Grupo Unidas – 11 de outubro
Mato Grosso do Sul – Todas as operadoras – 10 a 17 de outubro
Minas Gerais – Todas as operadoras – 10 a 18 de outubro
Pará – Não haverá paralisação
Paraíba – Assembleia em 10/10
Paraná – Todas as operadoras – 10 a 25 de outubro
Pernambuco – Saúde Bradesco, SulAmérica, Itaú Unibanco, Allianz, AGF, AIG e Hapvida – 16 a 19 de outubro
Piauí – Todas as operadoras – 10 a 14 de outubro
Rio de Janeiro – Assembleia em 10/10
Rio Grande do Norte – Todas as operadoras – 10 de outubro
Rio Grande do Sul – Cabergs, Saúde Caixa, Geap, Centro Clínico Gaúcho, DoctorClin e SulAmérica – 15 a 17 de outubro
Rondônia – Todas as operadoras – 15 a 17 de outubro
Roraima – Não haverá paralisação
Santa Catarina – Agemed, planos de saúde regionais e todos os planos do grupo Unidas – 15 a 19 de outubro
São Paulo – Golden Cross, Green Line, Intermédica, Itálica, Metrópole, Prevent Sênior, Santa Amália, São Cristóvão, Seisa, Tempo Assist (Gama Saúde e Unibanco), Trasmontano e Universal – 10 a 18 de outubro
Sergipe – Assembleia em 08/10
Tocantins – Assembleia em 08/10

Fonte: Terra