Setor cooperativista tem oportunidade de participar da elaboração do Plano Plurianual

Sistema OCB tem acompanhado as discussões em nível nacional e nesta etapa as unidades estaduais poderão participar dos fóruns regionais do Dialoga Brasil

Brasília (19/5) – As unidades estaduais do Sistema OCB e suas cooperativas poderão participar, a partir desta quinta-feira (21/5) da série de fóruns regionais da iniciativa Dialoga Brasil, com objetivo de discutir e auxiliar na elaboração do Plano Plurianual 2016/2019 do governo federal. O Fórum Dialoga Brasil foi instituído por representantes da União, dos movimentos sociais e das entidades sindicais e empresariais no dia 14/4, marcando o início do processo de discussão do PPA.

A intenção é contribuir com a definição e o planejamento das políticas públicas prioritárias para os próximos quatro anos. As discussões terão início nesta semana, com representantes de estados da região Nordeste.

A programação tem sequência da seguinte forma:

Dia 22/5: Salvador – região Nordeste 2 (Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco)
Dia 28/5: Porto Alegre – região Sul;
Dia 29/5: Belo Horizonte – região Sudeste;
Dia 2/6: Goiânia – região Centro-Oeste;
Dia 10/6: Belém – região Norte.
Dia 11/6: Fortaleza – região Nordeste 1 (Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Paraíba)

PARTICIPAÇÃO – A expectativa é que o governo federal esteja representado pelos Ministros Miguel Rossetto, da Secretaria Geral da Presidência, e Nelson Barbosa, do Planejamento. Além deles, espera-se, ainda, representantes da sociedade civil – conselhos estaduais e municipais, movimentos sociais, entidades sindicais e empresariais dos estados de cada região. Para cada fórum é esperada uma participação de 500 pessoas. O prazo final para a presidenta Dilma Rousseff enviar o Plano Plurianual ao Congresso Nacional é no mês de agosto.

COOPERATIVISMO – O Sistema OCB tem acompanhado as discussões que se passam em nível nacional contribuindo com a construção das políticas nacionais, contudo, nesta etapa de discussão, caberá aos estados manter a contribuição do cooperativismo ao PPA.

Segundo o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, a participação dos estados é fundamental para evidenciar a força das cooperativas como agentes de desenvolvimento socioeconômico. “É muito importante que as nossas unidades estaduais participem das discussões, pois, desta forma, poderão consolidar a imagem do movimento cooperativista, chamando a atenção do governo às nossas demandas”, argumenta a superintendente.

SAIBA MAIS – O PPA é o instrumento constitucional de planejamento governamental que reflete as diretrizes do governo para um período de quatro anos. Previsto na Constituição Federal de 1988, o PPA estabelecerá de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e às relativas aos programas de duração continuada. Desta forma, todos os investimentos realizados pelo governo devem estar previstos no PPA.

Assim, a proposta do governo federal para os Eixos Estratégicos do próximo PPA é:

- Acesso universal à educação de qualidade para garantir a cidadania e ampliar as capacidades da população;
- Inclusão social para além da renda, com melhor distribuição das oportunidades de acesso a bens e serviços públicos, com foco na qualidade;
- Ampliação da produtividade e da competitividade da economia, com fundamentos macroeconômicos sólidos e ênfase nos investimentos públicos e privados, especialmente em infraestrutura.

A partir desses eixos, as Diretrizes Estratégicas orientarão a construção dos Programas Temáticos que devem identificar o que será feito, considerando os compromissos assumidos pelo governo que indicam as principais agendas para os próximos quatro anos.

Fonte: OCB