ANS encaminha ofício sobre provisões técnicas

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) encaminhou Ofício-Circular nº: 1/2024/CESME/GEHAE/GGAME/DIRAD-DIOPE/DIOPE, que reforça a orientação de procedimentos às operadoras de planos de saúde que desejem manter títulos e valores mobiliários para lastro das provisões técnicas (ativos garantidores) no Segmento Listados (antiga BM&F Bovespa) da Brasil, Bolsa, Balcão (B3).

Segundo a ANS, verificou-se que alguns custodiantes, entretanto, ao invés de vincular o ativo à reserva técnica da ANS, estão vinculando equivocadamente à reserva técnica da SUSEP. A ANS alerta que não houve alteração nos procedimentos referentes à manutenção de títulos e valores mobiliários para lastrear as provisões técnicas (ativos garantidores) no Segmento Listados (antiga BM&F Bovespa) nem no Segmento de Balcão (antiga CETIP) da B3.

Fonte: Unimed do Brasil