Planos de saúde repassam R$ 167 milhões por clientes atendidos no SUS em 2013
Os planos de saúde repassaram R$ 167 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 2013 para cobrir os gastos dos clientes de planos que foram atendidos pela rede pública de saúde. A arrecadação foi considerada recorde pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Este valor não se refere necessariamente a atendimentos feitos em 2013. Muitos destes pagamentos são de procedimentos realizados em anos anteriores, mas que só foram efetuados no ano passado. Segundo o Ministério da Saúde, atualmente são recuperados apenas os recursos de internações.
O valor é pago pelas operadoras de planos de saúde quando seus consumidores são atendidos na rede pública de saúde. O ressarcimento ao SUS, entre 2011 e 2013, somou R$ 322 milhões, montante duas vezes superior aos ressarcimentos somados da última década – de 2001 a 2010, o valor foi R$ 125 milhões. O crescimento dos valores restituídos deve-se ao aperfeiçoamento de processos de gestão da ANS, contratação de servidores e a inscrição das operadoras em dívida ativa. Atualmente, 795 operadoras se encontram nessa situação.
O ressarcimento ao SUS foi criado pelo artigo 32 da Lei nº 9.656/1998 e regulamentado pelas normas da ANS. Trata-se de uma obrigação legal das operadoras de planos privados de saúde de restituir as despesas do Sistema Único de Saúde no eventual atendimento de seus beneficiários que estejam cobertos pelos respectivos planos.
A notícia pode ser lida por completo no site da ANS no seguinte link: http://www.ans.gov.br/a-ans/sala-de-noticias-ans/a-ans/2338-planos-de-saude-ressarcem-valor-recorde-de-recursos-ao-sus
Fonte: Unimed do Brasil e ANS