Sistema Ocemg participa de audiência sobre terceirização

Belo Horizonte (27/5) – Na intenção de expor o ponto de vista da entidade sobre a terceirização de serviços, o Sistema Ocemg foi convidado pela Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo de Minas Gerais para participar de uma audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. No dia 19 de maio, representantes desses setores debateram sobre o Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, aprovado na Câmara dos Deputados. De acordo com o informativo da Assembleia, o documento, que trata sobre as regras de terceirização de trabalhadores, agora tramita no Senado como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/15.

Representando o presidente do Sistema Ocemg, Ronaldo Scucato, o analista jurídico Alexandre Simões esteve presente no evento para apresentar o posicionamento da entidade sobre o assunto. “O Sistema Ocemg é favorável ao Projeto de Lei em destaque, porque a terceirização é uma realidade fática vivenciada, principalmente, pelas cooperativas de trabalho. Sendo assim, a regulamentação da terceirização trará maior segurança jurídica a tal tipo prestação de serviço e, consequentemente, maior alcance de mercado pelas cooperativas”, afirma.

Além de representantes do Sistema Ocemg, da Federação de Agricultura e Pecuária (Faemg) e da Federação das Associações Comerciais (Federaminas), a ocasião também reuniu o presidente da Comissão, Antônio Carlos Arantes; o vice-presidente da Fiemg (Federação das Indústrias de Minas Gerais), Teodomiro Diniz Camargos; Luciano Medrado, consultor do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas (Setcemg); e Pedro Paulo de Abreu Pinheiro, coordenador do Movimento Mundo do Trabalho Contra a Precarização.

Se for aprovada, a nova lei permitirá às empresas públicas ou privadas contratar entidades ou empresas prestadoras de serviços para realizar a atividade-fim, também chamada atividade principal.

Fonte: Assimp Sistema Ocemg e OCB