Teste NAT torna-se obrigatório

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tornaram obrigatória a aplicação do NAT (sigla em inglês para Teste de Ácido Nucléico) como exame de triagem para doações de sangue realizadas no Brasil, a fim de aumentar a segurança transfusional. A obrigatoriedade é válida para redes públicas e privadas de saúde.

A medida já havia sido mencionada na Resolução Normativa nº 338/2013, que atualizou o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e cujo texto previa, no artigo 26, que: “na hipótese de entrada em vigor de norma da Anvisa que estabeleça a obrigatoriedade da utilização dos testes de detecção de ácidos nucléicos (NAT) como exame de qualificação no sangue de doadores, esta norma se aplicará à cobertura nos planos privados de assistência à saúde”.

Assim, a Unimed do Brasil, por meio da área de Regulação em Saúde, vinculada à Diretoria de Integração Cooperativista e Mercado, enviou às Singulares e Federações do Sistema Unimed uma circular na qual esclarece questionamentos sobre a negociação dos exames, além de recomendar algumas sugestões.

Fonte: Unimed do Brasil