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Cooperativa de crédito se isenta de enquadrar empregada como bancária

Os empregados de cooperativas de crédito não são equiparados aos bancários e, por isso, não têm os mesmos direitos trabalhistas assegurados àquela categoria profissional. A conclusão é da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que, em decisão unânime, acolheu recurso de revista da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão [...]

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Alterações na Lei Cooperativista Nacional

01.06.2014

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 29 de maio, o substitutivo do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) a dois projetos (PLS nº 3/2007 e PLS nº 153/2007) que instituem um novo marco legal para o cooperativismo, atualizando a Lei nº 5.764/1971. Segundo a [...]

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Lei Geral do Cooperativismo é aprovada em comissão do Senado

30.05.2014

Texto aprovado se diferencia do projeto original por trazer alterações na lei, ao invés de revogá-la, de acordo com o posicionamento defendido pelo Sistema OCB Brasília (29/5) – A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou, hoje de manhã, o Projeto de Lei do Senado (PLS) [...]

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