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Notícias
ANS lança campanhas com foco no consumo consciente e no acesso de idosos aos planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de lançar, simultaneamente, duas campanhas publicitárias de utilidade pública para veiculação em todo o Brasil com o objetivo de disseminar informações sobre o setor de planos de saúde a toda a sociedade. A importância da informação precisa para a escolha consciente do [...]
Saiba +ECD É Obrigatória Para Entidades Religiosas
Através da Solução de Consulta Cosit 144/2014 a Receita Federal manifestou entendimento que a associação sem fins lucrativos, imune ou isenta, dedicada a atividades de organização religiosa, ao manter escrituração completa de suas receitas e despesas, deve observar as formalidades requeridas para a sua validade jurídico-fiscal. A partir de 1º [...]
Saiba +Taxa de disponibilidade para acompanhamento de parto é ilegal
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclarece à sociedade que cobranças feitas aos beneficiários de plano de saúde pelos prestadores de serviços, como a conhecida taxa de disponibilidade, são consideradas indevidas. Os consumidores de planos de saúde têm, conforme a segmentação contratada, cobertura garantida pelas operadoras para todos os [...]
Saiba +Governo lança manual sobre planos de saúde e relações de consumo
A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/Ministério da Justiça) lançou o Manual Sobre Planos de Saúde e Relações de Consumo, com o objetivo de informar aos mais de 50 milhões de usuários de planos de assistência médica no País como funciona o mercado de planos de saúde, [...]
Saiba +Prorrogação do Prazo para a Demonstração dos Tributos dos Documentos Fiscais
Foi prorrogado, até 31 de Dezembro de 2014, por meio da Medida Provisória nº 649, artigo 1º, de 05 de junho de 2014, o prazo para aplicação das sanções previstas na Lei 12.741/ 2012, que trata da obrigatoriedade da discriminação dos tributos incidentes na Nota Fiscal de venda de produtos [...]
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